Foi decretado pelo Tribunal de Justiça do Rio nesta sexta-feira (9) que o sargento da Marinha Aurélio Alves Bezerra seja solto. O homem é acusado de matar o vizinho Durval Feófilo Filho, de 38 anos, na porta do condomínio onde ambos moravam, em São Gonçalo, Região Metropolitana do Rio. Ele foi preso em flagrante pela Polícia Civil em fevereiro.
O militar fez três disparos contra Durval, de dentro do seu carro, pensando que o mesmo estava armado e iria assaltá-lo, segundo alegou Aurélio em depoimento. A defesa do militar afirma que a decisão ainda não foi cumprida e ele permanece preso.
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Os advogados do sargento solicitaram um novo habeas corpus, que foi aceito nesta sexta-feira pelo desembargador Cairo Ítalo França, da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
"Após recebidas as informações da autoridade indicada coatora, verifico que o paciente foi pronunciado e a prisão mantida sem que fossem apontados dados objetivos e concretos que legitimem a manutenção da custódia do paciente, que está preso há cerca de sete meses, tendo tido tempo para meditar acerca dos fatos a si imputados", diz a decisão.
Foi destacado que Aurélio precisará seguir medidas cautelares, como: comparecimento em juízo até o dia 10 de cada mês, prestação de conta de suas atividades e comparecer em juízo sempre que for notificado. O homem também está proibido de trocar o endereço em que mora e se afastar de perto da comarca de seu município. Ele também não poderá manter contato com ninguém da família da vítima.
O crime
Durval morreu ao ser baleado por um morador do mesmo condomínio, um militar da Marinha, que o confundiu com um ladrão no dia 2 de fevereiro. O caso aconteceu na porta de um conjunto residencial na Rua Capitão Juvenal Figueiredo, no Colubandê, em São Gonçalo.
A vítima estava chegando em casa procurando a chave do portão do condomínio quando foi surpreendida por disparos de arma de fogo ao se aproximar do marinheiro. O militar estava em seu carro e não conseguiu abrir o portão automático.
Segundo a perícia, os tiros atingiram a barriga da vítima, que chegou a ser socorrida pelo autor ao Hospital Estadual Alberto Torres (Heat), no Colubandê, mas não resistiu ao ferimento. O laudo do Instituto Médico Legal de Tribobó concluiu que a causa da morte foi hemorragia interna causada por projétil de arma de fogo.
De acordo com a Polícia Militar, o marinheiro foi levado para a Divisão de Homicídios de Niterói e São Gonçalo (DHNSG). Na especializada, ele confirmou que não reconheceu Durval, que estava se aproximando rapidamente do veículo, mexendo em uma mochila.
Ainda em depoimento, o militar confessou ter efetuado um disparo, para depois atirar mais duas vezes. Após os tiros, verificou que o homem morava no mesmo condomínio e o levou para o hospital.
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